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Resultado do concurso de artigos inscritos no III Congresso Brasileiro de Direito Civil

Artigos Aprovados

Título Autor(es)

• A Responsabilidade Civil para além dos Esquemas Tradicionais: Prospecções do Dano Reparável na Contemporaneidade 

André Luiz Arnt Ramos

• A Responsabilidade Civil do Provedor de Aplicações de Internet pelo Conteúdo de Terceiro no Marco Civil da Internet 

Chiara Antonia Spadaccini de Teffé

• A Revisão e a Resolução Contratual sob a Ótica da Onerosidade Excessiva 

Angelina Cortelazzi Bolzam e Rafael Fernando dos Santos

• O Abuso da Cláusula de Tolerância nos Contratos de Promessa de Compra e Venda e a Retroação da Mora

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
• A Força Supralegal da Teoria Concepcionista no Direito Brasileiro Cláudio José Cavalcante de Souza Júnior e Thiago Oliveira Moreira

• “Business Judgment Rule” e Responsabilidade Civil do Administrador: Ensaio sobre a Função da Doutrina na Construção de Modelos Jurídicos

Ermiro Ferreira Neto

• RESP N.º 1.323.410/Mg: Revisitando os Prazos Renovatórios da Locação Empresarial

Ana Paula da Silva Liberalino

• Contratos Existenciais: Contextualização, Conceito e Interesses Extrapatrimoniais

Rafael Ferreira Bizelli

• A Viabilidade e o Conteúdo do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Teoria do Fato Jurídico

Amanda Souza Barbosa e Anne Lacerda de Brito

• O Contrato Existencial: Análise de Decisão Judicial que assegura a sua Aplicação

Arthur Pinheiro Basan

• A (Des)Consideração do Direito à Fidelidade do Cônjuge: um Contributo à Teoria da Responsabilidade Civil Familiar

Raul Cézar de Albuquerque
• Autonomia Existencial do Paciente Psiquiátrico Usuário de Drogas e a Política de Saúde Mental Brasileira Joyceane Bezerra de Menezes, Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto e Maria Yannie Araújo Mota

• Responsabilidade Preventiva: Elogio e Crítica à Inserção da Prevenção na Espacialidade da Responsabilidade Civil

Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Rafael Corrêa
• Responsabilidade Civil Médica diante dos Cuidados Paliativos e da Ortotanásia Joyceane Bezerra de Menezes e Luciana Vasconcelos Lima

• A Ressignificação da Guarda Compartilhada a Partir Nova Lei da Igualdade Parental -Lei 13.058/2014

Ricardo Lucas Calderón e Micheli Mayumi Iwasaki

• Inventário Extrajudicial na Sucessão Testamentária: Possibilidade, Legalidade, Alcance e Eficácia

Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

• Avanços Tecnológicos e Proteção Post-Mortem dos Direitos de Personalidade, através do Testamento

Flaviana Rampazzo Soares e Ísis Boll de Araujo Bastos

• Imposição, Construção ou Inclusão na Relação Filial? A Pluriparentalidade entre Dissenso e Consenso no Constitucionalismo Contemporâneo

Jair Pereira Coitinho e Viviane Teixeira Dotto Coitinho

• Interesse e Responsabilidade Civil: Breves Notas a Partir dos Chamados Interesse Positivo e Interesse Negativo

Renata Carlos Steiner

• O Papel da Doutrina de Proteção à Criança e ao Adolescente frente às Perspectivas de Gênero: Propostas de Olhares Multidimensionais acerca dos Desempoderamentos em Família

Lígia Ziggiotti de Oliveira
• Os Direitos Autorais na Perspectiva Civil-Constitucional Allan Rocha de Souza, Vitor de Azevedo Almeida Junior e Wemerton Monteiro Souza
• Os Direitos da Pessoa Usuária de Crack e as Inovações da Reforma Psiquiátrica e do Estatuto da Pessoa com Deficiência Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques e Luciana Vasconcelos Lima

 

A coordenação informa que os trabalhos selecionados para apresentação durante o evento, são os seguintes:

- Responsabilidade Preventiva: Elogio e Crítica à Inserção da Prevenção na Espacialidade da Responsabilidade Civil  Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Rafael Corrêa
 
- A Viabilidade e o Conteúdo do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Teoria do Fato Jurídico  Amanda Souza Barbosa e Anne Lacerda de Brito
 
- Responsabilidade Civil Médica diante dos Cuidados Paliativos e da Ortotanásia

 Luciana Vasconcelos Lima e Joyceane Bezerra de Menezes
 
- “Business Judgment Rule” e Responsabilidade Civil do Administrador: Ensaio sobre a Função da Doutrina na Construção de Modelos Jurídicos

Ermiro Ferreira Neto
 
- A Responsabilidade Civil para além dos Esquemas Tradicionais: Prospecções do Dano Reparável na Contemporaneidade

André Luiz Arnt Ramos